quinta-feira, janeiro 22, 2009

REGIONALIZAÇÃO - VOLTA COM CINCO REGIÕES

Cai a região da Beira Interior proposta por António Guterres em 1998. José Sócrates quer mapa com base nas cinco regiões-plano. É a garantia de um processo mais pacífico para evitar novo chumbo
É o "take" dois do processo de regionalização em Portugal, o renovado fôlego de um assunto que ficou sepultado no ano de 1998 nas urnas de voto de um referendo. O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou que irá propor um processo de regionalização para o país na próxima legislatura se for, naturalmente, reeleito. O mapa, esse, será distinto e, acima de tudo, mais pacífico daquele que foi a referendo em 1998.
A primeira tentativa de regionalizar Portugal, dotando-o de uma estrutura de gestão política intermédia caiu estrondosamente por terra a 8 de Novembro de 1998. A proposta do governo de António Guterres para a criação de oito regiões – entre as quais a da Beira Interior, com os distritos de Castelo Branco e Guarda – foi chumbada por quase 61 por cento dos eleitores. Apesar de os resultados não serem vinculativos, – os exigidos 50 por cento mais um eleitor a terem que depositar o voto em urna não foram alcançados – a decisão dos que votaram foi respeitada.
Um manto de silêncio voltou a nebular esta questão, apesar de algumas vozes esparsas se levantarem aqui e acolá. A questão voltou à agenda no início do mandato de Durão Barroso como Primeiro-Ministro com uma insípida tentativa de acomodação intermédia através do processo de constituição de comunidades urbanas, que veio lançar mais ruído e confusão na discussão em torno da política regional e administrativa, que, em alguns casos, foi substancialmente maior do que em torno das regiões propostas por António Guterres.
Caem as oito regiões propostas em 1998 (Alentejo, Algarve, Beira Interior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Estremadura e Ribatejo, Lisboa e Setúbal e Trás--os-Montes e Alto Douro) e serão propostas as cinco regiões-plano que vigoram relativamente imutáveis desde a passagem de Marcelo Caetano como presidente do Conselho, nos anos 70, e que estão traduzidas nas actuais NUT II: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

In Jornal do Fundão online
Ora cá está mais uma esperteza de Sócrates, caem as oito regiões propostas em 1998 e vamos passar a ter cinco regiões. Desta maneira e porque as pessoas estão ansiosas que venha a regionalização, ganha-se o referendo mas depois não se venham queixar que a Beira Interior não tem nenhuma afinidade com a Beira Litoral ou que o mesmo se passa no Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes. Cá para mim, aqui na Beira Interiror vai ser uma transferência do Terreiro do Paço de Lisboa, para um Terreiro do Paço em Coimbra!

sexta-feira, janeiro 16, 2009

CÂMARA DE BELMONTE APOIA A NATALIDADE

Com o objectivo de combater a desertificação e a baixa taxa de natalidade que se verifica no concelho, a Câmara de Belmonte aprovou recentemente o Regulamento da Natalidade e do Apoio à Família. Com o "Primeiro Enxoval", a edilidade oferece entre 250 e 750 euros por nascimento, mediante os escalões previamente fixados. Além disso, haverá complementos no abono de família das crianças até aos seis anos, que chegam aos 200 por cento no caso do terceiro filho. O regulamento entrou em vigor no início deste ano e está disponível no site da autarquia na Internet.
In O Interior, 15/01/2009
Aqui está mais uma pequena medida que tenta lutar contra a deserificação do interior do país, só é pena que o poder central, aquele que mais podia lutar contra a desertificação do interior nada faz. O interior só interessa aos nosso políticos nas campanhas eleitorais, por isso este ano cá os esperamos para nos prometerem «mundos e fundos», mas que nunca chegam.

sexta-feira, janeiro 09, 2009

10% DE DESEMPREGO NA BEIRA INTERIOR EM 2009

A taxa de desemprego na Beira Interior poderá facilmente ultrapassar os 10 por cento em 2009. O alerta surge por parte do coordenador do Observatório de Desenvolvimento Económico e Social (ODES) da região, Pires Manso. “As perspectivas para 2009 não são animadoras e julgo que na região vamos ter uma crise social com alguma importância”, refere Pires Manso, defendendo que o Governo deve “legislar no sentido de que empresas e associações criem programas de apoio aos mais necessitados”. “Já temos taxas de desemprego superiores à média nacional e vamos continuar a ter taxas agravadas. Facilmente ultrapassaremos os dois dígitos, senão mais”, sublinha o professor catedrático e coordenador do observatório instalado na Universidade da Beira Interior, na Covilhã. “É de prever que a crise internacional agrave os problemas das empresas, nomeadamente dos principais empregadores na região: o sector têxtil, em especial as confecções” na Cova da Beira, “e as empresas de cablagens para automóveis”, na Guarda e Castelo Branco. O crescimento do desemprego terá como consequência “o aumento de problemas sociais”, nomeadamente, “mais situações de fome e pequena criminalidade”. Pires Manso defende por isso, em declarações à Lusa, que o Estado crie linhas de apoio financeiro para empresas, organizações e entidades locais sem fins lucrativos, “para poderem prestar ajuda social onde o Estado não consegue chegar”. “O governo vai ter que legislar no sentido de criar estímulos que possam levar as empresas e associações sem fins lucrativos a organizar programas de apoio aos mais necessitados, para combater a pobreza e flagelos sociais previsíveis”. Pires Manso sugere ainda incentivos à concessão de micro-crédito e outras medidas, como a entrega de parcelas de terreno para produção própria de produtos agrícolas. No entanto, para aquele responsável, só haverá melhorias estruturais se o Estado canalizar grandes iniciativas empresariais para o Interior do País, “tal como aconteceu com a Autoeuropa, quando foi preciso responder à crise social e económica no distrito de Setúbal”. Ao nível fiscal, “vou ao ponto de achar que seria bem-vinda isenção total de IRC para empresas que se instalassem no Interior durante um período de cinco anos”, conclui. O Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social (ODES) surgiu em 2002, após uma série de reuniões entre parceiros económicos da região, no âmbito do programa de apoio comunitário EQUAL. Desde então tem feito recolha e tratamento de indicadores económicos e sociais que dizem respeito à região e ao País.
In Notícias da Covilhã, 09/01/2009