quinta-feira, dezembro 20, 2007

VULTOS DA BEIRA INTERIOR - JOSÉ SILVESTRE RIBEIRO

Nasceu em Idanha-a-nova em 31 de Dezembro de 1807 e morreu em Lisboa em a 9 de Março de 1891. Filho de António Nunes Ribeiro e de Josefa Pereira da Silva. Fez os estudos preparatórios na sua vila natal, tendo-se matriculado no 1.º ano do curso de Filosofia da Universidade de Coimbra a 14 de Outubro de 1823 e, no ano seguinte, matriculou-se no 1.º ano jurídico na mesma Universidade.
A sua convicção liberal levou a que se destacasse no contexto académico, ficando como memorável o debate que sustentou com João Baptista Teixeira de Sousa, então estudante de Direito, numa aula do lente Faustino Simões Ferreira, em defesa do regime liberal. Num percurso típico da sua geração, José Silvestre Ribeiro incorporou-se no Batalhão Académico que se formou em defesa do liberalismo, sendo obrigado, pelas vicissitudes que se seguiram à Vilafrancada a abandonar a Universidade de Coimbra e a procurar o exílio. Falhada a Belfastada, integrou o exército dos vencidos e refugiou-se na Galiza, de onde partiu para Paris.
Em Paris procurou retomar a sua formação académica, assistindo a aulas na Universidade e estudando com François Guizot. Esta passagem por Paris, apesar de curta, teria repercussões no pensamento de Silvestre Ribeiro. Aqui ganhou uma visão europeísta de Portugal, que o levou a ser crítico em relação a muitas das opções africanistas e pró-coloniais da intelectualidade e dos políticos portugueses seus contemporâneos.
De Paris partiu para Plymouth, onde se incorpora nas forças do partido liberal que partiram para Belle-Île e daí para a ilha Terceira. Durante a sua estadia em Belle-Île destaca-se como um dos organizadores da expedição, integrando-se no Batalhão dos Voluntários Académicos comandado por João Pedro Soares Luna. Na Terceira, face às dissidências que já afligiam o campo liberal, ficou com o seu batalhão acantonado na vila da Praia, participando activamente nas escaramuças que se travaram contra as guerrilhas absolutistas que ainda subsistiam na ilha. Após a chegada aos Açores de D. Pedro IV, partiu para Ponta Delgada, onde foi incorporado na expedição naval, comandada pelo almirante George Rose Sartorius, dos famosos 7500 bravos que daquela cidade partiram a 8 de Julho de 1832 e que protagonizaram o desembarque do Mindelo. Na fase final das lutas liberais, integrou a expedição comandada por António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha, depois 1.º duque da Terceira, que partiu do Porto e desembarcou em Cacela, no Algarve. Acompanhou essas tropas no seu percurso até Lisboa, estando entre as primeiras forças liberais que entraram na capital portuguesa a 24 de Julho de 1833.
Assinada a Convenção de Évora-Monte que pôs termo à guerra civil, retomou os estudos, sendo despachado bacharel em Cânones a 13 de Outubro de 1834, beneficiando das dispensas que se concederam aos ex-combatentes liberais. Estando entre os vencedores da guerra e beneficiando das fortes ligações políticas que tinha cimentado no Batalhão Académico, logo a 7 de Junho de 1834 foi nomeado prefeito da Província da Beira Baixa, a qual integrava o seu concelho natal. Permaneceu neste cargo até à extinção das prefeituras, passando então a exercer o cargo de secretário-geral do Governo Civil de Castelo Branco, onde se manteve até 1837.
Sobre a sua acção na prefeitura publicou em Lisboa, ainda em 1834, um opúsculo intitulado Defesa do prefeito da Beira Baixa. Naquele ano foi nomeado administrador-geral interino do Distrito de Portalegre (cargo que anos depois seria redenominado governador civil). Exerceu essas funções até 1839, ano em que resolveu aceitar a nomeação para administrador-geral do Distrito de Angra do Heroísmo, regressando assim à ilha Terceira.
Exerceu as funções de governador civil do Distrito de Beja de 13 de Novembro de 1844 a 27 de Maio de 1846, data em que foi nomeado governador civil de Faro. Durante o seu mandato em Beja teve importante acção na área da beneficência, elaborando um interessante estudo sobre a situação do distrito, incluindo o levantamento das suas primeiras estatísticas, que publicaria já quando governador civil do Funchal. Não chegou a exercer funções em Faro, já que foi exonerado apenas um mês depois de ser nomeado, a 27 de Junho de 1846, passando nessa altura a secretariar António José de Ávila, o futuro 1.º duque de Ávila e Bolama.
José Silvestre Ribeiro chegou ao Funchal a 12 de Setembro de 1846 com as funções de ajudante e secretário de António José de Ávila, então nomeado delegado régio para na ilha da Madeira sindicar as graves desordens que se haviam gerado em resultado do abandono do catolicismo por um numeroso grupo de madeirenses liderados pelo médico escocês e missionário calvinista Robert Reid Kalley. Nessas circunstâncias, a 5 de Setembro de 1846, foi nomeado governador civil do Distrito do Funchal, cargo do qual tomou posse a 7 de Julho de 1846 e no qual teve de imediato de enfrentar os problemas resultantes da intolerância religiosa que levou largas centenas de madeirenses a abandonar a ilha para se irem instalar nas Caraíbas e no estado norte-americano de Illinois, em especial na cidade de Jacksonville.
Na Madeira dedicou grande atenção às questões sociais e de fomento económico, tendo fundado algumas instituições de beneficência e de socorro social. Também a instrução pública lhe mereceu particular cuidado, pois fundou escolas e promoveu a inspecção das existentes, já que a sua eficácia parecia nula. As questões da acessibilidade interna, muito dificultadas pelo relevo escarpado da ilha, também foram por ele consideradas. Teve em especial atenção a construção de pontes e de locais onde fosse possível o descanso dos viajantes obrigados a trepar as grandes ladeiras existentes na ilha. Um desses abrigos é actualmente considerado monumento: a Casa de Abrigo do Poiso. Também a ponte do Ribeiro Seco e a Estrada Monumental, iniciativas do prefeito Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque, foram por ele concluídas. A nível do fomento económico, deveu-se a José Silvestre Ribeiro a primeira acção de promoção do bordado da Madeira.
A primeira eleição de José Silvestre Ribeiro como deputado às Cortes ocorreu nas eleições gerais realizadas em Agosto de 1845, sendo eleito pelo círculo de Angra do Heroísmo. Prestou juramento a 26 de Janeiro de 1846, integrando a Comissão de Verificação de Poderes. Naquela legislatura, a sexta da Monarquia Constitucional portuguesa, ocorreu apenas uma sessão legislativa (de Janeiro a Maio), já que os acontecimentos da Revolução da Maria da Fonte, a Emboscada e o desencadear da guerra civil da Patuleia, cedo levaram à suspensão da vida parlamentar. Daí que tenha sido fácil a José Silvestre Ribeiro manter as suas funções no governo civil da Madeira.
Terminada a guerra civil com a assinatura da Convenção de Gramido, volta a ser candidato nas primeiras eleições posteriores à pacificação do país, realizadas em Novembro de 1847. Desta vez foi eleito pelo círculo do Funchal, prestando juramento a 4 de Janeiro de 1849. Veio a destacar-se a sua participação na Comissão Especial encarregada de examinar o projecto de lei do Código Florestal e da reforma da Administração Pública. Na sétima legislatura da Monarquia Constitucional, com sessões de 1 de Janeiro de 1848 a 25 de Maio de 1851, foi um parlamentar activo e assíduo, mantendo o seu estilo de intervenção pertinaz e frequente em matérias de interesse local do seu círculo eleitoral.
Voltou a ser eleito pela Madeira nas eleições gerais de 12 de Dezembro de 1852, prestando juramento a 27 de Abril de 1853. A 2 de Outubro de 1856 o rei fê-lo membro extraordinário do Conselho de Estado. Ao todo proferiu mais de 200 intervenções nesta legislatura, sendo considerado essencialmente pró-governamental, embora tenha recusado uma nomeação para a Comissão Diplomática argumentando ser da oposição.
Estando o Partido Histórico no poder, foi chamado a integrar o ministério presidido por Nuno José Severo de Mendonça Rolim de Moura Barreto, o 1.º duque de Loulé, assumindo o Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça a 7 de Dezembro de 1857. Contudo, a sua experiência governamental pouco durou, pois foi exonerado, a seu pedido, a 31 de Março de 1858. Mesmo assim, em consequência da iniciativa de José Silvestre Ribeiro de constituir uma comissão encarregada das reformas do Código Penal e do Processo Penal, foi constituída uma comissão e foram publicados múltiplos artigos com as opiniões de diversos peritos e corporações sobre as propostas de reforma que iam sendo apresentadas.
Nas eleições gerais de 2 de Maio de 1858 foi eleito pelo círculo de Angra do Heroísmo, constituindo esta a sua última eleição parlamentar. Prestou juramento a 22 de Novembro de 1858. Por esta altura manifestava-se abertamente contra a menorização do espírito de localidade, afirmando que o facto de ser deputado da Nação não deveria impedir a atenção aos interesses de círculo, mesmo que pudesse ser considerado um interesse de campanário. Interessou-se sobremaneira pelas questões da educação e pela defesa da liberdade e transparência eleitorais e pelo fim do arbítrio nas operações de recrutamento militar. Foi um dos subscritores da proposta de lei que visava a libertação de todos os escravos que entrassem nos portos de Portugal e das Ilhas Adjacentes. Fez parte da comissão encarregue de apresentar as bases para a reforma do Código Administrativo, que funcionou de 1862 a 1864, e de múltiplas outras instituições e comissões públicas. Foi elevado ao pariato por carta régia de 29 de Dezembro de 1881, tomando assento na Câmara dos Pares a 30 de Janeiro de 1881. Por esta altura já a sua capacidade e interesse na participação parlamentar estavam reduzidos, tendo sido escassa a sua intervenção nos debates.
Da sua intensa intervenção cívica destaca-se a fundação de múltiplas associações. Foi, entre outras instituições, fundador da Sociedade Protectora dos Animais, e seu primeiro presidente da assembleia geral, e do Montepio Geral, a cuja assembleia geral também presidiu. Foi membro da Associação dos Arquitectos Civis e Arqueólogos Portugueses, cuja revista editou, e sócio honorário da Sociedade Promotora da Agricultura Micaelense.
No campo da literatura, interessou-se pelo estudo das obras de Luís de Camões, Dante Alighieri, Luisa Sigea de Velasco e Calderón de la Barca, entre outros clássicos. Neste contexto dedicou-se a assuntos de linguística e de história da literatura, com especial foco na literatura portuguesa, assunto que foi objecto de uma notável obra sua, e na diferenciação entre a língua portuguesa falada em Portugal e no Brasil. No âmbito da história da cultura, publicou a obra História dos estabelecimentos científicos, literários e artísticos de Portugal nos sucessivos reinados da monarquia, em 18 volumes. A este veio-se juntar um 19.º volume, constituído pelos Apontamentos históricos sobre bibliotecas portuguesas, deixado inédito pelo autor e apenas publicado em 1914, organizado e antiloquiado por Álvaro Neves.
O seu trabalho cultural levou-o a ser eleito membro da Academia Real das Ciências de Lisboa. Colaborou assíduamente em diversos jornais e revistas, entre os quais a Chronica Constitucional do Porto, O Panorama, Jornal do Comercio, A Revolução de Setembro, O Archivo Pittoresco, Encyclopedia Popular, Diario de Notícias, O Conimbricense e muitos outros.

Bibliografia:

2 comentários:

Joaquim Baptista disse...

Caro Fronteiro, José Silvestre Ribeiro nasceu a 31 de Dezembro de 1807

Fronteiro-Mor disse...

Obrigado pela correcção.
Cumprimentos e Bom Natal.